É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados. Em seu voto, o Ministro…
Em uma ampla conversa com o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França (PSB/SP), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e…
Informamos que conforme Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sincomércio e Sincomerciários, os lojistas do comércio de rua e calçadão poderão funcionar somente nos feriados da Proclamação da República…
Você sabia que existe uma maneira rápida, econômica e segura para resolver impasses jurídicos sem a necessidade de entrar com uma ação judicial — ou esperar até um ano e…
Edital Único: o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba e Região(SINCOMERCIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto, convoca todos os integrantes da categoria econômica…
Nessa época do ano em que se aproxima a data-base dos comerciários, começam a surgir dúvidas recorrentes sobre a indenização adicional por demissão no período que antecede a data-base da…