A Lei nº 15.377, com entrada em vigor no dia 06 de abril de 2026, acrescentou o art. 169-A à CLT, definindo obrigações sobre conscientização e prevenção.Agora as empresas são…
No período pré-eleitoral, as propostas impõem ônus insustentáveis para pequenos negócios e reduzem significativamente o espaço de negociação coletiva, instrumento que já permite ajustar jornadas e escalas conforme a realidade…
Em março de 2026, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, alterou oficialmente sua jurisprudência para garantir a estabilidade provisória da gestante vinculada ao contrato de trabalho temporário, regulado pela…
Reunião da Câmara Regional Norte do Conselho do Comércio Varejista teve como destaques a responsabilidade patrimonial e a proposta de fim da escala 6x1 O debate sobre temas estratégicos para o…
No dia 16 de março de 2026, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.312 , que apresenta sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a…
Alterar a jornada por imposição da lei pode aumentar o custo do trabalho em 22%, pressionar preços, eliminar empregos formais e ampliar a informalidade A discussão sobre a redução da jornada…