CALENDÁRIO SINCOMÉRCIO 2022 – DATAS ESPECIAIS, FESTAS NATALINAS E FERIADOS NO COMÉRCIO – CLIQUE AQUI PARA DONWLOAD 

ADESÃO AO BANCO DE HORAS – CLIQUE AQUI PARA DONWLOAD DO REQUERIMENTO

ADESÃO DA EMPRESA PARA ABERTURA EM FERIADOS – CLIQUE AQUI PARA DONWLOAD DO REQUERIMENTO

1 – LOJISTAS E EMPRESAS DO COMÉRCIO PODER FUNCIONAR NOS FERIADOS SOMENTE COM AUTORIZAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS

 C onforme o disposto sem arte. 6º – A, da Lei nº 11.603, de 05/12/20 é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em , coletivo de trabalho e observação a legislação municipal, nos termos do art. 30, inciso I da Constituição Federal” , para o cumprimento da lei e atender aos anseios das categorias, o Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba e Região (SINCOMÉRCIO), e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Araçatuba e Região (SINCOMERCIÁRIOS), firmaram a Convenção Coletiva C-2 de Trabalho e várias promoções de qualidade publicadas e 2ª e 20ª da norma Venda referida.

Lembramos que a abertura não é obrigatória, é opcional se a empresa tiver interesse em abrir seu estabelecimento nos feriados, deve feriado formalizar mensalmente a opção de envio ao Sincomércio, com antecedência de quinze dias. Uma proposta da CCT como apresentada nos documentos, como apresentada em todas as cláusulas mencionadas e citadas na apresentação como contribuições das entidades.

Protocolado o requerimento das contribuições regularidade, como pedido de autorização do pedido, pedido de autorização das empresas, autorização do pedido de autorização, pedido de autorização, autorização do funcionário , autorização do funcionário, pedido de autorização, pedidode autorização, autorização, autorização do funcionário, pedido de autorização, pedido de autorização, autorização da empresa .  

estabelecimentos que funcionarão nos feriados com autorização dos funcionários  , sem autorização dos funcionários, horário no futuro 6º, da cláusula 30% do salário Os funcionários por funcionário. 

2 – CALENDÁRIO DAS DATAS ESPECIAIS E FESTAS NATALINAS PARA 2022:

 Março – Semana do Consumidor

10/03/22 – (quinta-feira) – das 9h às 22h                              

11/03/22 – (sexta-feira) – das 9h às 22h                                               

12/03/22 – (sábado) – das 9h às 18h

 Maio – Dia das Mães

05/05/22 – (quinta-feira) – das 9h às 22h

06/05/22 – (sexta-feira) – das 9h às 22h

07/05/22 – (sábado) – das 9h às 18h

Junho – Dia dos Namorados

10/06/22 – (sexta-feira) – das 9h às 22h

22/06/11 – (sábado) – das 9h às 18h

Agosto – Dia dos Pais

12/08/22 – (sexta-feira) – das 9h às 22h

13/08/22 – (sábado) – das 9h às 18h

Outubro – Dia das Crianças                                                                    

11/10/22 – (terça-feira) – das 9h às 22h                                                           

Novembro – Sexta-feira Negra

25/11/22 – (sexta-feira) – das 9h às 22h

26/11/22 – (sábado) – das 9h às 18h

D ezembro – Festas Natalinas

– dias 07 à 09/12/22 (quarta à sexta-feira) – das 9h às 22h

– dia 12/10/22 (sábado) – das 9h às 18h

– dia 12/11/22 (domingo) – das 9h às 15h

– dias 12 à 16/12/22 (segunda à sexta-feira) – das 9h às 22h

– dia 17/12/22 (sábado) – das 9h às 18h

– dia 18/12/22 (domingo) – das 9h às 15h

– dias 19 à 23/12/22 (segunda à sexta-feira) – das 9h às 22h

– dia 24/12/22 (sábado) – das 9h às 18h

– dia 25/12/22 (domingo) – Natal – não funciona

– dia 26/12/22 (segunda-feira) – das 12h às 18h

– dias 27 à 30/12/22 (terça- à sexta-feira) – das 9h às 18h

– dia 31/12/22 (sábado) – das 9h às 16h

– dia 01/01/23 (domingo) – Ano Novo – não funciona

– dia 02/01/23 (segunda-feira) – das 12h às 18h 

Fica
liberado o trabalho no primeiro dia útil de cada mês
,
até sábado às 18:00 horas, obedecido o disposto no art. 59 e parágrafos 1º a 3º e
demais dispositivos da CLT, bem como as disposições contidas neste instrumento
e na legislação municipal correspondente. Caso o 5º (quinto) dia útil do mês recaia no primeiro sábado, este será considerado para os
eitos da abertura.

3 – AS EMPRECIAIS SITUADAS NO CALÇADÃO E NO COMÉRCIO DE RUA  podem funcionar nos feriados ressalvadas como disposições legais e municipais aplicáveis, vigentes em cada legislação municipal aprovada pelos sindicatos signatários, fica autorizado o trabalho no comércio discriminados em geral nos feriados abaixo:

I – COMÉRCIO DE RUA E CALÇADÃO

– 21/04/22 – Tiradentes (quinta-feira) das 9h às 15h

– 16/06/22 – Corpus Christi (quinta-feira) das 9h às 15h

– 07/09/22 – Revolução Constitucionalista (sábado) – das 9h às 15h

– 07/09/22 – Independência do Brasil  (quarta-feira) – das 9h às 15h

– 10/12/22 – Nossa Senhora Aparecida  (quarta-feira) – das 9h às 15h

– 15/11/22 – Proclamação da República  (terça-feira) – das 9h às 15h

– 12/02/22 – Aniversário da cidade  (sexta-feira) – das 9h às 15h 

II – AS EMPRESAS COMERCIAIS SITUADAS NOS SHOPPING  NOSpoderá abrir suas lojas e CENTROS, seus funcionários das 13h às 19h nos seguintes feriados:

– 01/03/22 – Carnaval – terça-feira

– 15/04/22 – Paixão de Cristo – sexta-feira

– 21/04/22 – Tiradentes – quinta-feira

– 16/06/22 – Corpus Christi – quinta-feira

– 09/07/22 – Revolução Constitucionalista – sábado

– 07/09/22 – Independência do Brasil – quarta-feira

– 12/10/22 – Nossa Senhora Aparecida – quarta-feira

– 22/11/22 – Finados – quarta-feira

– 15/11/22 – Proclamação da República – terça-feira

– 20/11/22 – Consciência Negra – domingo

– 22/12/22 – Aniversário da Cidade – sexta-feira 

Em alguns projetos previstos e funcionamento e empresas nos seguintes centros comerciais e de seus funcionários (com exceção da área de alimentação e recreação) nos seguintes centros comerciais e dias acordados:

– 01/01/22 – Ano Novo  – sábado

– 01/05/22 – Dia do Trabalhador – domingo

– 25/12/22 – Natal – domingo

– 01/01/23 – Ano Novo  – domingo

Nos dias 26/12/2022 (segunda-feira) e 02/01/2023 (segunda-feira) a jornada de trabalho terá início após as 12 horas.

4 – DECRETO Nº 22.057 DE 06-01-2022, AUTORIZA ABERTURA DO COMÉRCIO EM HORÁRIO ESPECIAL

Necessário pelo Sincomércio/Araçatuba e Região junto à Prefeitura Municipal de Araçatuba, foi publicado em 06-01-2022, que autoriza o comércio de rua e calçadão a funcionar em horário especial empresas por ocasião das datas especiais comemorativas do comércio, feriados e nos sábados após o quinto dia útil do mês, no decorrer do ano de 2022.

DECRETO Nº 22.057 DE 06-01-2022