O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (ARE 1121633) na sessão do dia 2 de junho p. passado, decidiu que acordos ou convenções…
O Conselho de Assuntos Tributários (CAT) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) trabalha pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP)…
A Federação encaminhou, a presidenciáveis e candidatos ao Governo do Estado de São Paulo, a relação dos eixos e dos projetos que considera prioritários e que entende como fundamentais para os…
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL Edital Único: o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba e Região (SINCOMERCIO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto,…
O dia dos namorados, comemorado amanhã (12), deve salvar as vendas do comércio varejista neste mês de junho. De acordo com dados da Fecomércio SP, a Federação do Comércio, Bens…
"São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde…