A NR1 começa a vigorar a partir de 26/05/25, de forma educativa e orientativa para adequação das empresas num período de um ano. A previsão é que a fiscalização se torne efetiva a partir de maio de 2026.
Ministério confirmou que as novas diretrizes entram em vigor em vinte e seis de maio mas entenda na reportagem de Valéria Luís ao anúncio do adiamento foi feito pelo próprio Ministro do Trabalho Luiz Marinho que alegou necessidade de um período de transição para as empresas segundo ele durante esse ano o processo será educativo dá haverá uma publicação a imediatamente nos próximos dias e no portal do ministério e disponibilizar pra todas as empresas do país inteiro de todos ramos econômicos um guia que vai orientar o processo de implantação a decisão veio depois de uma reunião com representantes do setor empresarial como a participação do presidente da federação das indústrias de minas gerais Flávio Roscoe que diz estar satisfeito com a prorrogação da lei com a sensibilidade do ministério das centrais sindicais foi construindo uma solução que nós entendemos a melhor diante do contexto durante o período de um ano a NR1 estará em vigor mas em caráter educativo ou seja as empresas não poderão ser autuados desta maneira poderão desenvolver é melhor a compreensão a respeito do tema entre implementar as medidas necessárias para atendimento da NR1 outras entidades como a Fecomércio de São Paulo disseram que as empresas não têm recursos para implementar as exigências e alegam dificuldades em identificar os fatores de risco para a saúde mental dos funcionários mesmo assim auditores fiscais do trabalho alegam que as regras já são conhecidos das empresas e que a implementação não deveria ser um obstáculo em resposta às críticas o ministério lançou uma cartilha educativa e vai criar uma comissão tripartite para acompanhar a implantação das medidas a previsão é que a fiscalização se torne efetiva a partir de maio de dois mil e vinte e seis para Pedro Benato doutora em direito advogado e professor de direito trabalhista a decisão do governo foi acertada entendo que é uma medida importante primeiro para que as empresas elas possam ter tempo de se adaptar as novas medidas sem mudanças bruscas do dia para noite e também acho que é muito importante que as empresas elas consigam estudar melhor as normas da ilha é a número um pra realmente proteger a saúde mental dos trabalhadores então creio que é uma estratégia acertada do governo visando a melhoria do ambiente de trabalho e também fazendo com que todos os profissionais estejam prontos e realmente preparados para que quando chegar ao prazo de entrada em vigor da NR1as empresas realmente estarem cumprindo com as suas obrigações perante a legislação atual a decisão do governo de adiar a fiscalização sobre saúde mental no trabalho acontecem o cenário alarmante segundo o ministério da previdência social o Brasil registrou em dois mil e vinte e quatro mais de quatrocentos e setenta mil afastamentos por transtornos mentais o maior número em dez anos cada trabalhador ficou em média três meses afastado recebendo cerca de mil e novecentos reais por mês o custo para os cofres públicos pode ter ultrapassado os três bilhões de reais sem contar os impactos diretos às empresas como queda na produtividade e maior pauta atividades a NR1 define diretrizes gerais sobre segurança e saúde no trabalho actualização mais recente passaria a incluir riscos psicossociais como assédio moral metas excessivas falta de autonomia e jornadas extensas. https://bookcontent.boxnet.com.br/Visualizar/?b=4810970&n=805467099&p=1913&pmvc=26