Em março de 2026, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, alterou oficialmente sua jurisprudência para garantir a estabilidade provisória da gestante vinculada ao contrato de trabalho temporário, regulado pela…
A Fecomercio-SP informa que em 01.04.2026 foi publicada no Diário Oficial da União a sanção presidencial à Lei n° 15.371, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a…
Proposta de 40 horas semanais pode elevar custos, pressionar preços e afetar interesses no varejo localA proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode…
L Por ampla maioria, Câmara decide analisar reajuste nas próximas semanas, podendo encerrar uma defasagem de quase 10 anos A atualização do Simples Nacional é uma medida estruturante para garantir…
No dia 16 de março de 2026, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.312 , que apresenta sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a…
Alterar a jornada por imposição da lei pode aumentar o custo do trabalho em 22%, pressionar preços, eliminar empregos formais e ampliar a informalidade A discussão sobre a redução da jornada…