{"id":3754,"date":"2026-02-13T11:14:59","date_gmt":"2026-02-13T14:14:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sincomercioata.com.br\/?p=3754"},"modified":"2026-02-13T11:32:33","modified_gmt":"2026-02-13T14:32:33","slug":"custo-do-trabalho-aumentaria-22-com-fim-da-escala-6x1-ajustes-das-convencoes-variam-entre-1-a-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sincomercioata.com.br\/index.php\/2026\/02\/13\/custo-do-trabalho-aumentaria-22-com-fim-da-escala-6x1-ajustes-das-convencoes-variam-entre-1-a-3\/","title":{"rendered":"Custo do trabalho aumentaria 22% com fim da escala 6×1; ajustes das conven\u00e7\u00f5es variam entre 1% a 3%"},"content":{"rendered":"\t\t
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Diminui\u00e7\u00e3o\nda jornada sem equipara\u00e7\u00e3o salarial geraria demiss\u00f5es, retra\u00e7\u00e3o nas\ncontrata\u00e7\u00f5es e aumento nos pre\u00e7os ao consumidor, observa FecomercioSP<\/i><\/o:p><\/p>

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Desemprego,\ninfla\u00e7\u00e3o, queda de produtividade e aumento dos riscos trabalhistas e sociais,\nal\u00e9m de engessar \u2014 d\u00e9cadas ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u2014 as rela\u00e7\u00f5es entre\ntrabalhadores e empresariado. Esses s\u00e3o alguns dos efeitos negativos que o Pa\u00eds\nter\u00e1 caso a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que pretende alterar o\nartigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal acerca da jornada formal de trabalho, seja\naprovada e se torne lei.  <\/o:p><\/p>

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A mudan\u00e7a\nproposta pelo projeto na jornada elevaria o custo do trabalho em 22%<\/b>,\nsegundo c\u00e1lculos da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do\nEstado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP)<\/b>. <\/o:p><\/p>

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Considerando\nque reajustes anuais promovidos por negocia\u00e7\u00f5es coletivas oscilam entre 1% e\n3%<\/b>, <\/b>e que os seus efeitos atingem uma massa relevante de\ntrabalhadores e trabalhadoras, a eleva\u00e7\u00e3o abrupta, dessa magnitude, seria\nsimplesmente invi\u00e1vel \u00e0s empresas<\/b> \u2014 principalmente as Micro, Pequenas e\nM\u00e9dias (MPMEs), que dinamizam a for\u00e7a produtiva da economia brasileira.<\/o:p><\/p>

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O impacto para\nesses neg\u00f3cios seria decisivo, considerando que s\u00e3o estes que mais pagam\ntributos, t\u00eam menos recursos para se manterem e, ainda assim, geram pelo menos\n1 milh\u00e3o de empregos por ano, segundo o Sebrae. N\u00e3o \u00e0 toa, se a proposta se\ntornar lei, vai eliminar 1,2 milh\u00e3o de vagas logo no primeiro ano.<\/b><\/o:p><\/p>

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O levantamento\nleva em considera\u00e7\u00e3o a queda de cerca de 18% na carga hor\u00e1ria semanal. A lei\natingiria dois ter\u00e7os dos trabalhadores formais brasileiros <\/b>(63% dos\nv\u00ednculos trabalhistas tinham contratos entre 41 e 44 horas semanais no ano de\n2023, de acordo com a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais, a Rais). <\/o:p><\/p>

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Funcion\u00e1rio\nno modelo atual (44 horas semanais)<\/b><\/o:p><\/p>

Sal\u00e1rio\nhipot\u00e9tico: <\/b>R$ 2,2 mil<\/o:p><\/p>

Custo da\nhora trabalhada:<\/b> R$ 10<\/o:p><\/p>

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Funcion\u00e1rio\nno modelo proposto (36 horas semanais)<\/b><\/o:p><\/p>

Sal\u00e1rio\nhipot\u00e9tico<\/b>: R$ 2,2 mil<\/o:p><\/p>

Custo da\nhora trabalhada: <\/b>R$ 12,22<\/o:p><\/p>

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Varia\u00e7\u00e3o do\nvolume da carga hor\u00e1ria<\/b>: -18,2%<\/o:p><\/p>

Varia\u00e7\u00e3o do\ncusto da hora trabalhada:<\/b> 22,2%<\/o:p><\/p>

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Alguns setores\nseriam mais afetados do que outros, notadamente o Varejo (em que 9 em cada 10\nprofissionais, ou 89%, s\u00e3o contratados nesse formato), a Agricultura (92%) e a\nConstru\u00e7\u00e3o Civil (91%). Todas s\u00e3o atividades em que a m\u00e3o de obra humana \u00e9\nfundamental e, mais do que isso, em setores que sustentam o Produto Interno\nBruto (PIB) do Pa\u00eds nos \u00faltimos anos.<\/b><\/o:p><\/p>

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Na avalia\u00e7\u00e3o da\nFecomercioSP, representante de 1,8 milh\u00e3o de empresas no Brasil \u2014 respons\u00e1veis\npor aproximadamente 10% do PIB nacional \u2014, a discuss\u00e3o sobre o fim da escala\n6×1, ainda sob a justificativa de melhorar a qualidade de vida de trabalhadores\ne trabalhadoras, deve se dar levando em conta os reflexos econ\u00f4micos mais\namplos que tende a causar. <\/o:p><\/p>

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Redu\u00e7\u00f5es ou\nfixa\u00e7\u00f5es da jornada laboral \u2014 considerando ajustes ou n\u00e3o dos sal\u00e1rios \u2014 devem\ncontinuar, <\/b>na vis\u00e3o da Entidade, sendo elaboradas no \u00e2mbito das\nnegocia\u00e7\u00f5es coletivas<\/b>, conjuntos de mecanismos (como as conven\u00e7\u00f5es\ncoletivas e os acordos coletivos de trabalho) em funcionamento h\u00e1 muito tempo\nque geram bons resultados para empresas e colaboradores. <\/o:p><\/p>

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Vale ressaltar\nque, embora a jornada legal no Brasil seja de 44 horas, a m\u00e9dia da jornada\nnegociada \u00e9 menor: 39 horas. E alguns setores produtivos t\u00eam lan\u00e7ado m\u00e3o\ndessas conven\u00e7\u00f5es para reduzir a jornada dos funcion\u00e1rios, como parte de\nestrat\u00e9gias pr\u00f3prias de melhoria da produtividade. <\/b>H\u00e1 ainda aqueles que\najustam o volume de horas semanais para compensar per\u00edodos de jornada menor com\noutros em que, ao contr\u00e1rio, a demanda \u00e9 mais abundante. <\/o:p><\/p>

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Cada setor e\ncada ramo de atua\u00e7\u00e3o t\u00eam as pr\u00f3prias particularidades nessa rela\u00e7\u00e3o. Ademais,\nimposi\u00e7\u00f5es atrapalham os poss\u00edveis ajustes que podem ser realizados via acordos\ne conven\u00e7\u00f5es.<\/o:p><\/p>

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Medida\ninflacion\u00e1ria<\/b><\/o:p><\/p>

Como n\u00e3o\nhaveria contrapartida ou garantias de melhoria na produtividade, o empresariado\nteria, ent\u00e3o, de repassar o aumento aos pre\u00e7os, que subiriam pelo menos nesse\npatamar<\/b>. O resultado seria a economia mais inflacionada do que hoje \u2014 e\nisso levando em conta que a infla\u00e7\u00e3o de 4,2% no ano passado (quase no teto da\nmeta estabelecida pelo Banco Central) j\u00e1 gerou um ambiente de pre\u00e7os altos e\nincertezas no Pa\u00eds. <\/o:p><\/p>

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Tudo isso\nconsiderando, em um cen\u00e1rio tamb\u00e9m hipot\u00e9tico, que as empresas manteriam os\nquadros atuais de funcion\u00e1rios. No entanto, com uma alta t\u00e3o significativa\nno custo da m\u00e3o de obra, \u00e9 poss\u00edvel que muitos neg\u00f3cios tenham de demitir parte\ndas pessoas para fechar os or\u00e7amentos “no azul”<\/b>, engessando, por\nconsequ\u00eancia, a abertura de novas vagas, fundamental para manter a sa\u00fade da\neconomia, como se v\u00ea na conjuntura atual, inclusive.<\/o:p><\/p>

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Produtividade\nainda mais afetada <\/b><\/o:p><\/p>

Outro efeito\nnocivo da PEC seria afetar a produtividade, que j\u00e1 \u00e9 historicamente baixa no\nBrasil. Dados apontaram que, em 2024, cada hora trabalhada por um brasileiro\nproduziu um montante de US$ 21,40. <\/o:p><\/p>

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Foi o\nsuficiente para manter o Pa\u00eds na 78\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no ranking de produtividade\nglobal da Conference Board, um dos mais respeitados do planeta. No topo dessa\nlista est\u00e3o os norte-americanos, que produzem US$ 94,80 por hora\ntrabalhada. <\/o:p><\/p>

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Uma s\u00e9rie de\nfatores explica esse fen\u00f4meno, como baixa qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra\nbrasileira, ambiente regulat\u00f3rio complexo, escassez de inova\u00e7\u00e3o e alto custo na\ndisponibilidade de capital. Promover reformas e iniciativas para aprimorar\nessas causas seria uma forma de o governo agir positivamente sobre a jornada\nlaboral e estimular desenvolvimento econ\u00f4mico aliado \u00e0 qualidade de vida.<\/o:p><\/p>

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Experi\u00eancia\ninternacional n\u00e3o \u00e9 impositiva<\/b><\/o:p><\/p>

Outro aspecto\nrelevante dessa discuss\u00e3o \u00e9 observar como outros pa\u00edses lidaram com a\ndiscuss\u00e3o. A maioria reduziu jornadas com base em mecanismos de negocia\u00e7\u00e3o\ncoletiva<\/b>, n\u00e3o impondo uma regra impositiva via Constitui\u00e7\u00e3o. <\/o:p><\/p>

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Nos Estados\nUnidos, por exemplo, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 11 horas no c\u00f4mputo anual da jornada\nem um intervalo de 15 anos [tabela 1]. No vizinho M\u00e9xico, a queda foi de 37\nhoras, entre 2010 e 2023, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Os pr\u00f3prios pa\u00edses da organiza\u00e7\u00e3o diminu\u00edram\nessa margem em 55 horas no per\u00edodo. A PEC, ao contr\u00e1rio, prop\u00f5e cortar boa\nparte da jornada de forma imediata.<\/o:p><\/p>

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O ritmo dessa\naltera\u00e7\u00e3o ao longo de um determinado per\u00edodo \u00e9 importante n\u00e3o apenas do ponto\nde vista legal, mas principalmente porque um processo lento e gradual\npermite que a sociedade e a economia se ajustem \u00e0s novas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/b>,\ncriando estrat\u00e9gias para manter \u2014 e, principalmente, aumentar \u2014 a produtividade\ne a renda per capita nacional.<\/o:p><\/p>

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[TABELA\n1]<\/b><\/o:p><\/p>

Jornada\nanual de trabalho dos pa\u00edses da OCDE (2010\u20132023)<\/b><\/o:p><\/p>

Fonte:\nOCDE<\/i>
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Al\u00e9m disso, a\nmaioria dos pa\u00edses tem uma jornada negociada menor do que a legal. Isso\nacontece, justamente, porque os mecanismos de acordos trabalhistas funcionam\nem diferentes contextos socioecon\u00f4micos.<\/b> <\/o:p><\/p>

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A jornada\nnegociada brasileira (m\u00e9dia de 39 horas), por exemplo, \u00e9 muito parecida com a\nde pa\u00edses desenvolvidos, como Estados Unidos (38 horas) e Portugal (38,2\nhoras). Em compara\u00e7\u00e3o com vizinhos latino-americanos, pode-se dizer que os\nbrasileiros<\/b> t\u00eam uma carga de trabalho ainda menor: <\/b>enquanto est\u00e3o em\natividade produtiva formal por, pelo menos, 1.709 horas por ano, considerando a\njornada negociada, esse n\u00famero \u00e9 de 1.997 na Col\u00f4mbia e de 2.255 no\nM\u00e9xico. <\/o:p><\/p>

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H\u00e1 casos em que\na jornada negociada \u00e9 muito menor do que a legal, como \u00e9 na Alemanha, em que a\nlei estipula 48 horas semanais, mas acordos baixaram-na para 34,2 horas. Nesse\nsentido, nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 flex\u00edvel, fixando jornada de at\u00e9 8 horas di\u00e1rias\ne 44 semanais.<\/o:p><\/p>

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A FecomercioSP\nse articular\u00e1 com os poderes Legislativo e Executivo no intuito de levar dados\ne an\u00e1lises da realidade nacional a uma discuss\u00e3o mais ampla sobre as jornadas\nde trabalho. Se, por um lado, a Entidade preza, da mesma forma, pela qualidade\nde vida de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, por outro, entende que o\ndesenvolvimento econ\u00f4mico deve ser uma prioridade cuidadosamente observada sob\ndiferentes \u00e2ngulos para n\u00e3o promover ainda mais desequil\u00edbrios no j\u00e1 intrincado\nambiente de neg\u00f3cios brasileiro. <\/o:p><\/p>

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Fonte: Imprensa\nFecomercioSP <\/o:p><\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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