{"id":3355,"date":"2025-06-27T09:12:34","date_gmt":"2025-06-27T12:12:34","guid":{"rendered":"https:\/\/sincomercioata.com.br\/?p=3355"},"modified":"2025-06-27T09:12:35","modified_gmt":"2025-06-27T12:12:35","slug":"revogacao-do-aumento-do-iof-no-congresso-reforca-peso-de-ajuste-fiscal-mais-robusto-diz-fecomerciosp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sincomercioata.com.br\/index.php\/2025\/06\/27\/revogacao-do-aumento-do-iof-no-congresso-reforca-peso-de-ajuste-fiscal-mais-robusto-diz-fecomerciosp\/","title":{"rendered":"Revoga\u00e7\u00e3o do aumento do IOF no Congresso refor\u00e7a peso de ajuste fiscal mais robusto, diz FecomercioSP"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Incertezas da economia com \u00e2nsia arrecadat\u00f3ria do governo \u00e9 prejudicial ao Pa\u00eds, aponta Entidade<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A reprova\u00e7\u00e3o do decreto que, h\u00e1 algumas semanas, elevou as tarifas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), pelo Congresso Nacional, \u00e9 coesa ao Pa\u00eds. A decis\u00e3o foi tomada nesta quarta-feira (25) pelo parlamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP) <\/strong>entende que, de fato, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para aumentos da carga tribut\u00e1ria e, embora o Executivo at\u00e9 possua compet\u00eancia constitucional para alterar as al\u00edquotas do IOF, essa prerrogativa est\u00e1 condicionada \u00e0 finalidade extrafiscal \u2013 o que n\u00e3o se observa agora, j\u00e1 que a motiva\u00e7\u00e3o predominantemente arrecadat\u00f3ria revela um potencial desvio de finalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, se a reprova\u00e7\u00e3o do decreto \u00e9 positiva, ela ainda n\u00e3o resolve o problema como um todo: cabe ao Legislativo e ao Executivo a <strong>busca de consenso em torno de um ajuste fiscal mais robusto<\/strong>, que procure conter gastos p\u00fablicos descontrolados ao inv\u00e9s de elevar os impostos e, com isso, empurrar a conta para contribuintes e empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 sempre importante lembrar que <strong>o Brasil convive com uma das cargas tribut\u00e1rias mais altas do planeta<\/strong>, equivalente a 35% do Produto Interno Bruto (PIB) e, ainda assim, o d\u00e9ficit nominal chega a quase 8% do PIB.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O governo vem, repetidamente, aumentando al\u00edquotas ou alterando as regras de tributa\u00e7\u00e3o com o objetivo de sustentar o crescimento das despesas. Os esfor\u00e7os est\u00e3o voltados apenas para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o para o corte de gastos. Essa postura tem gerado impactos negativos na economia, j\u00e1 que as incertezas aumentam a infla\u00e7\u00e3o, pressionam os juros e, ent\u00e3o, atingem as fam\u00edlias que, diante dos pre\u00e7os mais altos, se endividam para continuar consumindo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os n\u00fameros falam por si s\u00f3: a Selic, taxa b\u00e1sica de juros do Pa\u00eds, est\u00e1 em 15%. \u00c9 a segunda maior taxa de juros nominais do mundo hoje. Ainda assim, a infla\u00e7\u00e3o no acumulado dos 12 meses at\u00e9 abril permanecia acima da casa dos 5%. Em S\u00e3o Paulo, segundo dados da FecomercioSP, um quarto das fam\u00edlias (21,7%) est\u00e1 inadimplente. Tudo isso em um cen\u00e1rio de desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de baix\u00edssimo investimento.<\/p>\n\n\n\n<p>A mensagem que o Congresso passou a partir da revoga\u00e7\u00e3o do decreto deve se estender n\u00e3o apenas ao aumento do IOF, mas servir como um <strong>sinal de que a capacidade contributiva da sociedade brasileira se esgotou e n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para novos aumentos da carga tribut\u00e1ria. O ajuste fiscal deve ser feito a partir do corte de despesas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sobre a FecomercioSP<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Re\u00fane l\u00edderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratiza\u00e7\u00e3o e pela moderniza\u00e7\u00e3o, desenvolve solu\u00e7\u00f5es, elabora pesquisas e disponibiliza conte\u00fado pr\u00e1tico sobre as quest\u00f5es que afetam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milh\u00e3o de empres\u00e1rios, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Incertezas da economia com \u00e2nsia arrecadat\u00f3ria do governo \u00e9 prejudicial ao Pa\u00eds, aponta Entidade A reprova\u00e7\u00e3o do decreto que, h\u00e1 algumas semanas, elevou as tarifas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), pelo Congresso Nacional, \u00e9 coesa ao Pa\u00eds. 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