{"id":3178,"date":"2025-04-23T10:13:41","date_gmt":"2025-04-23T13:13:41","guid":{"rendered":"https:\/\/sincomercioata.com.br\/?p=3178"},"modified":"2025-04-23T10:13:43","modified_gmt":"2025-04-23T13:13:43","slug":"empresas-devem-ter-plano-de-acao-contra-doencas-ocupacionais-que-envolvam-riscos-psicossociais-como-burnout-e-depressao-entre-outras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sincomercioata.com.br\/index.php\/2025\/04\/23\/empresas-devem-ter-plano-de-acao-contra-doencas-ocupacionais-que-envolvam-riscos-psicossociais-como-burnout-e-depressao-entre-outras\/","title":{"rendered":"Empresas devem ter plano de a\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as ocupacionais que envolvam riscos psicossociais, como burnout e depress\u00e3o, entre outras"},"content":{"rendered":"\n

As mudan\u00e7as da norma incluem o fim de metas abusivas e das jornadas excessivas, maior intera\u00e7\u00e3o interpessoal no ambiente de trabalho, treinamento de gestores contra pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral e sexual, e a concess\u00e3o de mais autonomia ao funcion\u00e1rio. A federa\u00e7\u00e3o diz que as conven\u00e7\u00f5es coletivas negociadas entre junho e agosto de 2024 j\u00e1 trazem cl\u00e1usulas para “preven\u00e7\u00e3o e controle dos riscos psicossociais, tendo em vista o impacto dos ass\u00e9dios moral, sexual e outras formas de viol\u00eancia no trabalho” nos empregados. “Essas cl\u00e1usulas regulam quest\u00f5es como a declara\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio a qualquer ato de ass\u00e9dio moral, sexual e outras formas de viol\u00eancia no trabalho; a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos empregados sobre os tipos de ass\u00e9dio e sobre as atitudes que podem ser tomadas diante dessas circunst\u00e2ncias”, diz texto.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estuda adiar, a pedido das empresas, a entrada em vigor das mudan\u00e7as na NR-1 (Norma Regulamentadora 1), que trata sobre os riscos ocupacionais do ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es, aprovadas pelo MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego) em mar\u00e7o de 2024 ap\u00f3s um ano de debates com representantes de empregados e empregadores, passariam a valer em 26 de maio e incluem o mapeamento dos riscos de doen\u00e7as psicossociais, al\u00e9m de plano de a\u00e7\u00e3o para coibir ou diminuir afastamentos por burnout e depress\u00e3o, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Dados da Previd\u00eancia Social mostram que, em 2024, o INSS concedeu 472 mil aux\u00edlios-doen\u00e7a por sa\u00fade mental dos 3,5 milh\u00f5es de afastamentos. No ano anterior, foram 283 mil. Em dez anos, o aumento \u00e9 67% \u2014em 2014, foram 203 mil aux\u00edlios do tipo.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as da norma incluem o fim de metas abusivas e das jornadas excessivas, maior intera\u00e7\u00e3o interpessoal no ambiente de trabalho, treinamento de gestores contra pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral e sexual, e a concess\u00e3o de mais autonomia ao funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de adiamento chegou ao MTE na semana passada e deve ser oficializado em portaria. O novo prazo pode ser de 90 dias, sendo pass\u00edvel de renova\u00e7\u00e3o \u2014como ocorreu com a norma referente ao trabalho nos feriados\u2014, ou de um ano, como pede os empregadores. Procurado, o minist\u00e9rio n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n

A solicita\u00e7\u00e3o de adiamento partiu do setor empresarial e n\u00e3o deve ter oposi\u00e7\u00e3o de representantes dos trabalhadores. Segundo Ricardo Patah, presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores), as empresas t\u00eam se mostrado sens\u00edveis ao tema e pretendem implantar as mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

“Representamos setores como o de com\u00e9rcio, servi\u00e7os e transporte por aplicativo. Sabemos que s\u00e3o setores complicados, e estamos vendo que os patr\u00f5es querem implantar as medidas. N\u00e3o nos opomos a dar mais tempo a eles”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Valdizar Albuquerque, presidente do Sintesp (Sindicato dos T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho no Estado de S\u00e3o Paulo), que participou da comiss\u00e3o do MTE, diz que as mudan\u00e7as na NR-1 n\u00e3o criam “nada novo”, mas defende o adiamento.<\/p>\n\n\n\n

“A nova norma t\u00e3o somente deixou expl\u00edcito o que j\u00e1 era exig\u00eancia da NR-17 e que as empresas e profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade do trabalho n\u00e3o estavam se atentando ao realizar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o”, diz. As altera\u00e7\u00f5es da NR-17 foram feitas em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Com\u00e9rcio e ind\u00fastria defendem o adiamento. J\u00e1 os bancos dizem estar prontos para as mudan\u00e7as. “O setor banc\u00e1rio n\u00e3o solicitou e n\u00e3o defende o adiamento”, diz nota da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos) enviada \u00e0 Folha.<\/p>\n\n\n\n

“As regras foram divulgadas em 25 de mar\u00e7o de 2024, para in\u00edcio de vig\u00eancia a partir de 26 de maio de 2025. Durante esse per\u00edodo, diversos estudos foram realizados setorialmente, com a participa\u00e7\u00e3o dos bancos, com vistas ao cumprimento do cronograma fixado”, afirma a entidade.<\/p>\n\n\n\n

A federa\u00e7\u00e3o diz que as conven\u00e7\u00f5es coletivas negociadas entre junho e agosto de 2024 j\u00e1 trazem cl\u00e1usulas para “preven\u00e7\u00e3o e controle dos riscos psicossociais, tendo em vista o impacto dos ass\u00e9dios moral, sexual e outras formas de viol\u00eancia no trabalho” nos empregados.<\/p>\n\n\n\n

“Essas cl\u00e1usulas regulam quest\u00f5es como a declara\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio a qualquer ato de ass\u00e9dio moral, sexual e outras formas de viol\u00eancia no trabalho; a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos empregados sobre os tipos de ass\u00e9dio e sobre as atitudes que podem ser tomadas diante dessas circunst\u00e2ncias”, diz texto.<\/p>\n\n\n\n

Do lado dos comerciantes, a\u00a0FecomercioSP\u00a0(Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio\u00a0de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de SP) realizou uma live \u00faltima semana, na qual defendeu o adiamento das novas normas por pelo menos mais um ano.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente da entidade, Ivo Dall’Acqua Junior, o motivo \u00e9 que ainda n\u00e3o teria sido publicado o guia do Minist\u00e9rio do Trabalho para as empresas. Ele entende que, como todas dever\u00e3o se adaptar, \u00e9 preciso um padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Virou uma avenida de oportunismos, com pessoas oferecendo consultorias. Pedimos um olhar mais racional. O guia quase pronto, mas n\u00e3o foi publicado”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Para a CNC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio), \u00e9 preciso mais prazo porque faltam esclarecimentos para que a implanta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se transforme em uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica, com crescimento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas contra falhas na adapta\u00e7\u00e3o do ambientes de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

“Caso seja confirmado o adiamento da entrada em vigor das altera\u00e7\u00f5es, ele ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para que seja poss\u00edvel o amadurecimento dos debates, que ter\u00e3o como objetivo aproximar a norma da realidade do dia a dia das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas”, diz nota.<\/p>\n\n\n\n

Paulo Henrique Schoueri, diretor titular do departamento de desenvolvimento intersindical da Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de SP), afirma que mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias para o desenvolvimento da sociedade, mas mesmo com uma comiss\u00e3o tripartite entre empresas, empregados e governo, n\u00e3o havia consenso sobre as normas.<\/p>\n\n\n\n

“At\u00e9 que o Minist\u00e9rio do Trabalho arbitrou essa mudan\u00e7a de uma forma que n\u00e3o d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica suficiente para as empresas. S\u00e3o doen\u00e7as com subjetividade, mas o di\u00e1logo com o governo \u00e9 bom. N\u00e3o s\u00e3o as empresas que est\u00e3o despreparadas, \u00e9 a sociedade inteira que est\u00e1 confusa com o tema.”<\/p>\n\n\n\n

Glauco Callia, especialista em medicina do trabalho, acompanha h\u00e1 mais de dez anos quest\u00f5es ligadas \u00e0 sa\u00fade ocupacional em todo o mundo. Segundo ele, o Brasil \u00e9 das \u00faltimas grandes democracias a adotar essas normas em lei.<\/p>\n\n\n\n

“J\u00e1 existem a\u00e7\u00f5es por dano moral de mais de R$ 100 milh\u00f5es nesta \u00e1rea e, com base na minha experi\u00eancia internacional na tratativa de riscos, o Brasil \u00e9 uma das \u00faltimas grandes democracias a adotar essa legisla\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Callia desenvolveu uma plataforma de sa\u00fade mental, a Zenith, que usa a intelig\u00eancia artificial para medir o estresse organizacional e prevenir doen\u00e7as como burnout, estresse ocupacional e absente\u00edsmo.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, mapear e encontrar a causa-raiz ajuda na produtividade e faz com que a companhia perca menos dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O advogado trabalhista Vitor Nagib Eluf, s\u00f3cio do Eluf, Jouvin, Rezek e Serpa Advogados Associados, diz que as empresas podem adotar medidas simples, que v\u00e3o ao encontro do que pede a norma, fazendo com que cumpram a legisla\u00e7\u00e3o o quanto antes.<\/p>\n\n\n\n

“A empresa vai ter de tomar medidas efetivas para prevenir doen\u00e7as do trabalho, em uma atua\u00e7\u00e3o mais conjunta do empregador com o empregado. Essa parte da sa\u00fade psicol\u00f3gica do empregado mudou, hoje em dia \u00e9 algo que \u00e9 muito valorizado”, diz.<\/p>\n\n\n\n

“Os empres\u00e1rios t\u00eam de modernizar tamb\u00e9m a forma de tratar o empregado. O que o empregador agora tem que fazer? Tem que fazer n\u00e3o s\u00f3 uma conscientiza\u00e7\u00e3o dos seus gestores como de todos da empresa em rela\u00e7\u00e3o ao respeito, a como passar ordens, chamar aten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o expor o empregado na frente de seus colegas, isso configura ass\u00e9dio moral, que \u00e9 algo muito relevante”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Ana Carolina Rangel, especialista em felicidade corporativa, diz que a felicidade no ambiente de trabalho n\u00e3o significa ter funcion\u00e1rios que nunca ficam tristes ou fazer de conta que os problemas n\u00e3o existem.<\/p>\n\n\n\n

“A gente tem de explicar para as pessoas o que \u00e9 felicidade real, porque sen\u00e3o a pessoa vai estar sempre na busca da felicidade ut\u00f3pica, e vai estar sempre se frustrando”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Gabriel Cabral\/Folhapress<\/em><\/p>\n\n\n\n

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