{"id":3163,"date":"2025-03-31T15:15:50","date_gmt":"2025-03-31T18:15:50","guid":{"rendered":"https:\/\/sincomercioata.com.br\/?p=3163"},"modified":"2025-03-31T15:15:52","modified_gmt":"2025-03-31T18:15:52","slug":"fecomerciosp-e-sindicatos-orientam-empresas-sobre-nova-regra-referente-a-saude-mental-dos-funcionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sincomercioata.com.br\/index.php\/2025\/03\/31\/fecomerciosp-e-sindicatos-orientam-empresas-sobre-nova-regra-referente-a-saude-mental-dos-funcionarios\/","title":{"rendered":"FecomercioSP e Sindicatos orientam empresas sobre nova regra referente \u00e0 sa\u00fade mental dos funcion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

Mudan\u00e7a ocorreu da atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1, que passa a incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de doen\u00e7as ocupacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir de 26 de maio de 2025, as empresas brasileiras ter\u00e3o novas obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o da sa\u00fade mental dos funcion\u00e1rios no ambiente de trabalho. A nova regra, que faz parte da atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora 1 (NR-1)<\/a>, passar\u00e1 a incluir explicitamente os riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). <\/p>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a exigir\u00e1 que as empresas identifiquem, avaliem e controlem \u2014 al\u00e9m dos riscos f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos e ergon\u00f4micos \u2014 fatores como estresse ocupacional, ass\u00e9dio moral e sobrecarga de trabalho. As altera\u00e7\u00f5es da NR-1 podem resultar em penalidades a empresas que n\u00e3o cumprirem as diretrizes, visando garantir um ambiente laboral mais seguro e saud\u00e1vel para todos.<\/p>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 foi um dos assuntos tratados durante as reuni\u00f5es das c\u00e2maras varejistas regionais, pertencentes ao Conselho do Com\u00e9rcio Varejista (CCV)<\/a> da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP)<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Recomenda-se que os neg\u00f3cios busquem informa\u00e7\u00f5es para entender como mensurar esses riscos e a elaborar planos de a\u00e7\u00e3o para se adaptarem \u00e0s novas exig\u00eancias, visto que o Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP) pode aumentar, caso haja um n\u00famero relevante de afastamentos, impactando a al\u00edquota final de contribui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de reduzir esses afastamentos, a ideia \u00e9 aumentar a produtividade e, claro, proporcionar um ambiente de trabalho mais saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Essas altera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas t\u00eam um impacto direto sobre as empresas do com\u00e9rcio varejista. Nesse sentido, os Sindicatos, em conjunto com a FecomercioSP, atuam como importante agente de orienta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Incapacidade por doen\u00e7as mentais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1, mediante a Portaria 1.419 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), foi motivada pelo crescimento de casos de incapacidade relacionada a transtornos mentais. Em 2023, o INSS registrou 289 mil benef\u00edcios por doen\u00e7as do g\u00eanero, como depress\u00e3o e ansiedade, representando um aumento de 38% em compara\u00e7\u00e3o com 2022. Os dados refletem apenas parte da realidade, j\u00e1 que n\u00e3o incluem afastamentos curtos (inferiores a 15 dias), em que os custos recaem diretamente sobre as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que vem desde anos anteriores, pois a Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho (SST) tem sido foco de importantes mudan\u00e7as legislativas. Em 2019, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMS) reconheceu o ass\u00e9dio e a viol\u00eancia como doen\u00e7as ocupacionais \u2014 e, em 2022, o Brasil promulgou a Lei 14.457, que aborda esses temas. <\/p>\n\n\n\n

Para saber mais sobre como atender \u00e0s exig\u00eancias da NR-1, clique aqui<\/a> e confira o e-book orientador preparado pelas entidades.<\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3ximo dia 15 de abril, \u00e0s 10h, n\u00e3o perca a live que vai esclarecer as principais mudan\u00e7as na Norma Regulamentadora 1 (NR-1), uma das mais importantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) para a Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST). Com a participa\u00e7\u00e3o especial de Eduardo Pastore, assessor da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP)<\/a>, e outros especialistas em Direito do Trabalho, o evento promete ser uma oportunidade \u00fanica para gestores, empres\u00e1rios e profissionais da \u00e1rea se atualizarem sobre as novas diretrizes e seus impactos para o ambiente corporativo.<\/p>\n\n\n\n

Important\u00edssimo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 uma oportunidade \u00fanica de solucionar as suas d\u00favidas diretamente com especialistas. <\/p>\n\n\n\n

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\nhttps:\/\/www.sympla.com.br\/evento-online\/nr-1-e-saude-mental-no-trabalho-o-que-muda-para-a-sua-empresa\/2880845\n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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