Presidente em exerc\u00edcio da FecomercioSP participou de debate sobre os impactos da reforma tribut\u00e1ria para as pequenas e m\u00e9dias empresas<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o da FecomercioSP, apesar de a reforma tribut\u00e1ria trazer simplifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a perda de competitividade dessas empresas<\/p>\n\n\n\n
“As pequenas e m\u00e9dias empresas s\u00e3o a espinha dorsal da economia brasileira, desempenhando um papel fundamental na gera\u00e7\u00e3o de empregos e na distribui\u00e7\u00e3o de renda. Criar um ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel para esses empreendedores significa garantir um Brasil mais competitivo\u201d, resumiu Ivo Dall\u2019Acqua J\u00fanior, presidente em exerc\u00edcio da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP)<\/a>, em debate sobre o papel do setor empresarial na constru\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas. <\/p>\n\n\n\n O painel integrou a programa\u00e7\u00e3o do evento Caminhos da Prosperidade: Qualidade do Gasto P\u00fablico e o Ambiente e Neg\u00f3cios, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE)<\/a> na \u00faltima quinta-feira (13), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, Dall\u2019Acqua J\u00fanior lembrou ainda do impacto da Reforma Tribut\u00e1ria para os pequenos neg\u00f3cios e destacou que a reforma coloca os pequenos empres\u00e1rios diante de um dilema: permanecer integralmente no Simples Nacional e transferir cr\u00e9ditos menores que os concorrentes fora do regime. Participaram da conversa Roberto Ordine, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP); Rodrigo Moccia, diretor da Abrasca e diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Ambev; e os deputados federais Z\u00e9 Neto (PT\/BA) e Luiz Carlos Motta (PL\/SP). <\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o da FecomercioSP, apesar de a reforma trazer simplifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a perda de competitividade dessas empresas, especialmente as que est\u00e3o no meio da cadeia produtiva<\/a>. Como o sistema futuro, as PMEs podem adotar um regime h\u00edbrido, recolhendo separadamente o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), o que resultaria em custos tribut\u00e1rios mais elevados e mais complexidade no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais, tornando a opera\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n O presidente executivo salientou tamb\u00e9m que a FecomercioSP apoia a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos limites de enquadramento<\/a> como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), proposta pelo PLP 108\/2021. A Federa\u00e7\u00e3o integra o movimento Atualiza Simples Nacional<\/a>, que re\u00fane mais de 40 organiza\u00e7\u00f5es em defesa da corre\u00e7\u00e3o desses valores, defasados h\u00e1 anos.<\/p>\n\n\n\n A Entidade defende a transfer\u00eancia integral do cr\u00e9dito da CBS, atualmente limitada a cerca de 5% para empresas do regime simplificado, enquanto m\u00e9dias e grandes poder\u00e3o transferir 28%.<\/p>\n\n\n\n Competitividade dos pequenos neg\u00f3cios <\/strong><\/p>\n\n\n\n O aproveitamento das desonera\u00e7\u00f5es no Simples Nacional tamb\u00e9m est\u00e1 no escopo de proposi\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o. A Entidade argumenta que as redu\u00e7\u00f5es ou isen\u00e7\u00f5es de tributos, como as previstas para produtos da cesta b\u00e1sica, devem ser consideradas no regime, fato que foi exclu\u00eddo do texto substitutivo do PLP 7\/2024<\/a>, aprovado pela Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CICS) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n