{"id":2880,"date":"2024-09-02T09:25:41","date_gmt":"2024-09-02T12:25:41","guid":{"rendered":"https:\/\/sincomercioata.com.br\/?p=2880"},"modified":"2024-09-02T09:25:42","modified_gmt":"2024-09-02T12:25:42","slug":"sincomercio-e-entidades-lancam-agenda-de-reforma-administrativa-com-foco-na-melhoria-dos-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sincomercioata.com.br\/index.php\/2024\/09\/02\/sincomercio-e-entidades-lancam-agenda-de-reforma-administrativa-com-foco-na-melhoria-dos-servicos-publicos\/","title":{"rendered":"SINCOM\u00c9RCIO e Entidades lan\u00e7am agenda de Reforma Administrativa com foco na melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o dos setores produtivos e da sociedade civil organizada envia Carta Aberta ao governo e ao Congresso pedindo melhoria na qualidade dos servi\u00e7os prestados pelo Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A desigualdade social<\/strong> brasileira \u00e9 um dos poucos consensos entre diferentes setores. Agentes da pol\u00edtica, do ambiente empresarial, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e, at\u00e9 mesmo, das institui\u00e7\u00f5es internacionais concordam que esse \u00e9 um entrave que precisa ser superado<\/strong>, na medida do poss\u00edvel, para o Brasil trilhar uma rota de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

De um lado, por causa da m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong>. No cotidiano brasileiro, as classes mais baixas s\u00e3o aquelas que, apesar de contribuir com a mesma carga de impostos que as mais abastadas, dependem de estruturas estatais obsoletas e, muitas vezes, burocr\u00e1ticas <\/strong>\u2014 como as da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade ou do transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Estudos<\/strong><\/a> apontam, por exemplo, que o abismo de qualidade entre o ensino em escolas p\u00fablicas e privadas \u00e9 um dos operadores da desigualdade do Pa\u00eds, que se confirma quando os estudantes se formam e acessam o mercado de trabalho. Diante da manuten\u00e7\u00e3o dos gargalos educacionais, os jovens pobres brasileiros n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de competir com aqueles das classes m\u00e9dias ou altas quando disputam uma posi\u00e7\u00e3o em uma empresa ou passam por um concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, na avalia\u00e7\u00e3o do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Ara\u00e7atuba e Regi\u00e3o –  Sincomercio, <\/strong>filiado \u00e0 FecomercioSP, al\u00e9m das diversas entidades do setor produtivo e da sociedade civil, empresas e especialistas de diferentes esferas \u2013 economistas, gestores p\u00fablicos, cientistas pol\u00edticos e pesquisadores \u2013, o pr\u00f3prio Estado contribui para o processo de desigualdade, <\/strong>o que influencia de forma negativa os \u00edndices de crescimento do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Juntos, todos esses agentes est\u00e3o mobilizados para mudar esse cen\u00e1rio. Para isso, enviaram uma Carta Aberta<\/strong> ao Congresso e ao governo apontando a urg\u00eancia do assunto. O material apresenta um conjunto de propostas para avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a uma Reforma Administrativa<\/strong>, da qual o Sincom\u00e9rcio  <\/strong>teve colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As entidades salientam que as medidas propostas n\u00e3o consistem em retirada de direitos<\/strong>, mas uma reformula\u00e7\u00e3o da estrutura de carreiras, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de novas formas de contrata\u00e7\u00e3o, da constru\u00e7\u00e3o sistemas de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e da ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

DISPARIDADES ESTRUTURAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esse diagn\u00f3stico da m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos se constata de v\u00e1rias maneiras: dados do Censo Escolar de 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), mostram que a chamada \u201ctaxa de insucesso\u201d (quando alunos reprovam um per\u00edodo da escola e, por consequ\u00eancia, a abandonam) foi de 16,4% para matriculados na primeira s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio em col\u00e9gios p\u00fablicos brasileiros, mas de apenas 4% em privados. No caso de jovens no terceiro ano, essa taxa foi de 12,7% nas escolas p\u00fablicas e de 1,4% nas privadas.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso acontece, principalmente, por causa da atual estrutura do funcionalismo p\u00fablico, que, ainda que dependa de aprova\u00e7\u00e3o por meio de complexos concursos, n\u00e3o disp\u00f5e de crit\u00e9rios relacionados \u00e0 efici\u00eancia ou produtividade ao longa da carreira<\/strong>. \u00c9 o contr\u00e1rio da l\u00f3gica nas empresas privadas, em que os profissionais est\u00e3o sujeitos permanentemente a mensura\u00e7\u00f5es de desempenho.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que a estrutura de sal\u00e1rios<\/strong> n\u00e3o privilegia o bom funcion\u00e1rio p\u00fablico, baseando-se em regras engessadas e sem distin\u00e7\u00e3o entre quem produz com mais efici\u00eancia e qualidade<\/strong>. A solu\u00e7\u00e3o passa, ent\u00e3o, por avalia\u00e7\u00f5es e uma revis\u00e3o da estrutura de sal\u00e1rios, por exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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