{"id":2474,"date":"2024-01-29T10:16:51","date_gmt":"2024-01-29T13:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/sincomercioata.com.br\/?p=2474"},"modified":"2024-01-29T10:21:04","modified_gmt":"2024-01-29T13:21:04","slug":"trabalho-nos-feriados-cnc-negocia-nova-proposta-com-ministerio-e-centrais-sindicais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sincomercioata.com.br\/index.php\/2024\/01\/29\/trabalho-nos-feriados-cnc-negocia-nova-proposta-com-ministerio-e-centrais-sindicais\/","title":{"rendered":"Trabalho nos feriados: CNC negocia nova proposta com Minist\u00e9rio e centrais sindicais"},"content":{"rendered":"\n<p><em><strong>Ser\u00e3o cerca de 200 segmentos que n\u00e3o precisar\u00e3o fechar conven\u00e7\u00e3o coletiva <\/strong><\/em><em><strong>com os sindicatos para o trabalho nesses dias | (Foto: MTE)<\/strong><\/em><em><strong><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Uma nova portaria ser\u00e1 editada, at\u00e9 o in\u00edcio de fevereiro, readequando as regras para o trabalho no com\u00e9rcio nos feriados. A expectativa \u00e9 que cerca de 200 atividades dentro das categorias econ\u00f4micas autorizadas sejam contempladas e n\u00e3o precisar\u00e3o fechar conven\u00e7\u00e3o com os sindicatos de trabalhadores para o trabalho nesses dias. A decis\u00e3o foi fruto de uma mesa nacional de negocia\u00e7\u00e3o tripartite, composta pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, representantes de entidades de trabalhadores e empregadores, que se reuniu quarta-feira (24\/01) no Minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) integrou a mesa de negocia\u00e7\u00e3o, sensibilizando o governo quanto ao preju\u00edzo que o texto atual traria para as atividades que contemplem, na sua atua\u00e7\u00e3o, a condi\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, como farm\u00e1cias, postos de combust\u00edveis, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>A mesa n\u00e3o discutiu o trabalho aos domingos, cuja delibera\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi contemplada pela Lei 10.101\/00. O trabalho aos feriados tamb\u00e9m \u00e9 permitido, como diz a mesma lei, desde que negociado entre patr\u00f5es e empregados por meio das entidades sindicais representativas e autorizado em Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT). A nova portaria vai flexibilizar essa negocia\u00e7\u00e3o. \u201cCom a instala\u00e7\u00e3o da mesa do com\u00e9rcio, foi poss\u00edvel, por meio do di\u00e1logo, readequar os tr\u00e2mites da portaria, liberando da negocia\u00e7\u00e3o coletiva as atividades que t\u00eam caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, preservando, assim, a liberdade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, na dire\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e na gera\u00e7\u00e3o de empregos. O mais importante \u00e9 que a decis\u00e3o contempla os interesses dos trabalhadores, das empresas e da sociedade\u201d, disse o presidente administrativo da Fecom\u00e9rcio-SP, Ivo Dall\u2019Acqua J\u00fanior, que tamb\u00e9m \u00e9 diretor da CNC e presidente da Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva do Com\u00e9rcio (CNCC).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Consenso poss\u00edvel<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As 200 atividades inclu\u00eddas nessa portaria foram fruto do consenso poss\u00edvel de se alcan\u00e7ar na mesa tripartite. \u201cIsso possibilita que a portaria tenha uma reda\u00e7\u00e3o que atenda o maior n\u00famero de atividades do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo e as demais continuar\u00e3o podendo exercer suas atividades aos feriados mediante celebra\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, afirma Roberto Lopes, outro representante da CNC na mesa tripartite. Ele destaca, tamb\u00e9m, que a portaria prev\u00ea que, nas localidades onde n\u00e3o existem sindicatos ou federa\u00e7\u00f5es de trabalhadores, a negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela respectiva confedera\u00e7\u00e3o laboral.<\/p>\n\n\n\n<p>A portaria 3.665\/2023, publicada em novembro de 2023 e revogada logo em seguida, invalidou uma outra portaria de 2021, que concedeu autoriza\u00e7\u00e3o permanente para o trabalho aos feriados em todas as atividades elencadas no plano do com\u00e9rcio. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a portaria anterior teve o \u00fanico objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa para, permanentemente, discutir o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>Ivo Dall\u2019Acqua disse que a lei trata apenas do com\u00e9rcio de produtos. Atividades ligadas a servi\u00e7os n\u00e3o ter\u00e3o necessidade de pactuar, via conven\u00e7\u00e3o, como bares, restaurante e hot\u00e9is. Supermercados, no entanto, necessitam de conven\u00e7\u00e3o para abrirem aos feriados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA portaria vai deixar claro as categorias que poder\u00e3o funcionar sete dias por semana, como hot\u00e9is e outras atividades. A lei diz respeito \u00e0 parte do com\u00e9rcio que cuida do atacado e varejo, com\u00e9rcio de mercadorias, compra e venda. Por isso, a gente trata a excepcionalidade com cuidado, para que todos tenham tratamento ison\u00f4mico\u201d, declara. Al\u00e9m do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a reuni\u00e3o teve a presen\u00e7a de representantes das seguintes centrais sindicais: CUT, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Os empregadores foram representados pela CNC. Fonte: CNC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ser\u00e3o cerca de 200 segmentos que n\u00e3o precisar\u00e3o fechar conven\u00e7\u00e3o coletiva com os sindicatos para o trabalho nesses dias | (Foto: MTE) &nbsp;Uma nova portaria ser\u00e1 editada, at\u00e9 o in\u00edcio de fevereiro, readequando as regras para o trabalho no com\u00e9rcio nos feriados. 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